Reconhecida a atividade de compositor como profissão artística

Publicado em 07/12/2021 15:19 | Atualizado em 23/10/2023 13:30

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Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 06.12.2021, a Lei n° 14.258, de 3 de dezembro de 2021, a qual reconhece a atividade de compositor como profissão artística.