Qualifica Brasil - Publicada norma que dispõe sobre a execução da Qualificação Presencial

Publicado em 16/10/2019 14:55 | Atualizado em 23/10/2023 12:10
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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 16.10.2019, a Norma de Execução da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade n° 113, de 14 de outubro de 2019, a qual dispõe sobre a execução da modalidade denominada Qualificação Presencial no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil.

 

Segundo o ato, a Qualificação Presencial consiste na execução de cursos de qualificação social e profissional dos trabalhadores, de forma a assegurar progressivo alinhamento e articulação entre a demanda do mercado de trabalho e oferta de cursos, em observância aos princípios e objetivos do Qualifica Brasil.

 

Clique aqui e confira a íntegra da Norma de Execução n° 113/2019.