Pronampe – Alteradas as condições para a contratação de operações de crédito

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28.10.2022, a Portaria da Secretaria Especial De Produtividade e Competitividade nº 9.354, de 25 de outubro de 2022, a qual altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025 de 05 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Pronampe, instituído pela Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020.

 

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

 

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria SEPEC nº 9.354/2022.