PREVIDENCIÁRIA – PEC PARALELA – Pontos sugeridos pelo relator
Publicado em 06/09/2019 16:23 | Atualizado em 23/10/2023 12:06Newton Gomes – 06.09.2019
A Agência Senado publicou uma relação de 13 pontos sugeridos pelo relator (senador Tasso Jereissati-PSDB-CE), para a elaboração da chamada PEC Paralela, isto é, a Proposta de Emenda Constitucional que os senadores aprovaram no último dia 4, para que não fosse necessário fazer alterações no texto da PEC 6 (caso ocorressem mudanças, a PEC 6 teria que voltar para a Câmara).
A referida PEC Paralela já foi protocolada no Senado, tendo recebido o número 133/2019. A PEC já foi dada como aprovada pela CCJ, de modo que ela pode seguir diretamente para o primeiro turno de discussão e votação em Plenário, o que ocorrerá brevemente.
Eis, a seguir, a relação dos 13 pontos sugeridos pelo relator:
