PREVIDÊNCIA - PEC6 - Transição demográfica e previdência (1)

Newton Gomes – 28.02.2019

 

Continuação da análise da Exposição de Motivos do Ministro da Economia, que acompanha a PEC nº 6/2019 (Proposta de Emenda Constitucional), a partir do item 24:

 

24.Desafios contemporâneos internacionais

 

Diante do crescimento absoluto no número de idosos, é esperado o aumento da demanda por cuidados de saúde e por benefícios previdenciários.

 

25.Mudanças na sociedade

 

a) Demográfica – baixas taxas de mortalidade, esperança de vida mais longa e diminuição da fecundidade; e

b) socioeconômica – mudanças nas relações de mercado de trabalho, novos arranjos familiares, melhora da inserção da mulher no mundo laboral e revolução tecnológica.

 

26.Transição demográfica

 

No Brasil, a expectativa de vida ao nascer passou de 45 anos em 1940, para 76 anos hoje, e chegará aos 80 anos em 2042. No entanto, a idade de aposentadoria continua a mesma desde 1940.

 

27.Crescimento do total de idosos

 

Idosos com 65 anos ou mais: crescerá de 19,2 milhões em 2018 para 58,2 milhões em 2060. O número de idosos com 80 anos ou mais crescerá de 4,1 para 19,1 milhões em 2060. Até 2060, a população de 90 anos será multiplicada por 7 (de 0,7 para 5,1 milhões).

 

28. Envelhecimento populacional

 

A participação dos idosos no total da população em idade ativa aumentará de 10,8% em 2010 para 42,6% em 2060. Hoje, um a cada 10 brasileiros é idoso com 65 anos ou mais e, em 2060, será um a cada 4 brasileiros. As pessoas de 60 anos ou mais serão cerca de 1/3 da população brasileira em 2060.

 

29. Fim do “bônus demográfico”

 

Segundo o IBGE, o ápice da participação das pessoas de 15 a 64 anos na população ocorreu em 2017 (69,5%), passando a cair continuamente até 2060 (59,8%), o que aumenta a dependência total nas próximas décadas, que deve gerar forte pressão nas despesas de Seguridade Social.

 

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