PREVIDÊNCIA - PEC6 – Paulo Guedes e os problemas da reforma. Como enfrentá-los?

Newton Gomes – 10.05.2019

 

Na reunião da última 4ª feira, dia 08.05, na Comissão Especial, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, foi sabatinado durante várias horas pelos deputados sobre a proposta de emenda constitucional da previdência. No final do evento, ficou claro que o Ministro tem vários problemas para resolver junto aos parlamentares.

 

Eis alguns exemplos:

1. BPC-Benefício da Prestação Continuada – A maioria dos deputados é contra, tanto que o próprio Ministro já admitiu a retirada da proposta;
2. RURAL – Esta também é uma proposta problemática, pois alguns parlamentares já declararam que vão votar contra. O Ministro também já admitiu a retirada;
3. CAPITALIZAÇÃO – Muitos deputados não conseguem entender a proposta ­– e o Governo não consegue explicá-la. Duas soluções possíveis: 1. Retirada da PEC; 2. Admitir também a contribuição das empresas;
4. MILITARES - Como a proposta está em um projeto de lei ordinária, alguns parlamentares querem que as vantagens também sejam atribuídas aos demais segurados;
5.      ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS – Sob a alegação de que haverá confisco, várias entidades dos servidores públicos são radicalmente contra a alteração;
6. FGTS DOS APOSENTADOS – Muitas opiniões contrárias, principalmente aqueles que acham que há um enorme preconceito contra os idosos;
7. IDADE MÍNIMA– O argumento de sermos um país continental está pesando muito;
8. DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO – Muitos acham que há o perigo da precarização das regras, o que vai complicar a discussão;
9. ABONO DO PIS/PASEP – Alguns deputados alegam que esta é uma redução injusta, que atinge em cheio a camada mais pobre da população; e
10. PROFESSOR – Sob a bandeira da defesa da educação, vários deputados são contra (alguns partidos até já fecharam questão).

 

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