PREVIDÊNCIA – PEC 6 – Resumo da 2ª sessão de discussão do parecer do relator

Newton Gomes – 21.06.2019

 

Nesta 4ª feira (19), na Câmara dos Deputados, prosseguiram os trabalhos da Comissão Especial para analisar o parecer do relator da reforma da previdência (PEC 6), deputado Samuel Monteiro.

 

Eis um resumo do que aconteceu:

 

-Ao longo do dia, 20 deputados discutiram o tema, aumentando para 71 o número de debatedores. Ainda restam 78 inscritos;

 

-Enquanto um deputado defendeu a manutenção da regra atual para os professores, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse que prefere que não haja diferença de idade entre homens e mulheres, pois esta regra de igualdade já está presente em 189 países;

 

- Alguns deputados avaliam que os trabalhadores terão dificuldade para cumprir o novo tempo de contribuição de 20 anos;

 

-Embora tendo sido retirado da reforma pelo relator, o regime de capitalização continua sendo defendido por alguns parlamentares. Há sugestões para que, se a retirada for confirmada, seja apresentado um outro projeto específico, em que se discuta a ideia com profundidade;

 

-Alguns deputados ainda defendem a taxação sobre as grandes fortunas e a volta da tributação sobre os lucros e dividendos;

 

-A inclusão, na reforma da previdência, dos Estados e Municípios ainda divide opiniões;

 

-No final, o presidente Marcelo Ramos informou que a votação da reforma, na Comissão, pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão. A expectativa é de que as discussões sejam encerradas na quinta-feira da próxima semana, dia 27;

 

-Atendendo aos pedidos dos deputados, o relator anunciou que apresentará um voto complementar, no qual incluirá vários pleitos dos parlamentares;

 

-Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão, marcou a próxima reunião para terça-feira, 25, às 9 horas;

 

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