PREVIDÊNCIA – PEC 6 – Relatório será divulgado na próxima 5ª feira

Newton Gomes – 10.06.2019

 

O deputado relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), anunciou neste domingo que o seu parecer será divulgado na próxima 5ª feira, dia 13.

 

Eis alguns pontos que o relator pretende sugerir para que sejam retirados ou alterados do texto original:

- BPC (Benefício de Prestação Continuada);

- Aposentadoria Rural;

- Desconstitucionalização;

- Sistema de capitalização;

- Alteração nas regras de transição para os trabalhadores do Regime Geral e servidores públicos, que estejam prestes a se aposentar;

- Inclusão dos estados e municípios no texto da reforma;

- Aposentadoria dos professores;

- Aposentadoria por incapacidade permanente; e

- Pensão por morte.

 

A CPA continua monitorando a tramitação e estará divulgando todas as novidades.

 

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