PREVIDÊNCIA – PEC 6 – Na capitalização, relator quer a contribuição patronal

Newton Gomes – 20.05.2019

 

O relator da reforma da previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) entende que o regime de capitalização deve exigir contribuição das empresas.

 

Segundo ele, a razão para esta posição é muito simples: atualmente, 90% da receita para a previdência é patronal e o sistema é deficitário. Na opinião do deputado, “sem contribuição patronal o sistema não para de pé”.

 

No seu parecer, o deputado indicou que vai autorizar a capitalização, sendo que o veículo legal apropriado é a lei complementar. Nas suas palavras: “Caberá ao Congresso, em algum momento, se efetivamente quiser, criar a capitalização com a regras de uma lei complementar”.

 

Acesse o blog, clicando aqui.