PREVIDÊNCIA – PEC 6 – Começou, no Plenário, a discussão da proposta

Newton Gomes – 10.07.2019

 

Ontem, dia 09 de julho, o Plenário da Câmara dos Deputados deu início à discussão da PEC 6.

 

Eis alguns destaques:

 

DIREÇÃO DOS TRABALHOS – A sessão foi comandada pelo Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia;

 

PERITOS E VAQUEJADA – Antes do início da discussão sobre a PEC, houve demoradas discussões sobre dois projetos pautados. O primeiro era relativo ao adiantamento de honorários para os peritos do INSS, que acabou sendo aceito. O segundo regulamentava a atividade de vaquejada, rodeio e outros procedimentos públicos envolvendo animais, que também foi aprovado e vai para o Senado;

 

INÍCIO DA DISCUSSÃO – Já eram quase 21 horas, quando o Presidente, finalmente, colocou em votação a PEC 6;

 

PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA – Inicialmente, o Presidente informou ao Plenário que alguns parlamentares da oposição   tinham apresentado, à mesa diretora, pedidos de retirada de pauta da matéria, tentando obstruir os trabalhos. Todos os pedidos foram recusados;

 

DISCUSSÃO – Os deputados foram participando dos debates, alternando entre os favoráveis e os contrários ao projeto;

 

MULHERES – Em certo momento, um movimento organizado pelas deputadas exigiu algumas alterações no texto em discussão, principalmente em relação à idade para aposentadoria das mulheres. Três pedidos foram aceitos pelo plenário, o que determinará modificações no texto da PEC;

 

ESTADOS E MUNICÍPIOS – Durante os debates, alguns parlamentares, principalmente do Partido Novo, insistiam pelo retorno dos Estados e Municípios no texto da PEC. A sessão contou, inclusive, com a presença de alguns governadores;

 

MADRUGADA – Os trabalhos se estenderam até a madrugada, quando foram interrompidos. O Presidente esclareceu que, na manhã seguinte, os trabalhos seriam retomados, para que fosse iniciada a votação; e

 

REINÍCIO – Hoje, dia 10, a partir das 12 horas os trabalhos foram reiniciados. O Presidente, Rodrigo Maia, tem expectativa de que seja concluída a votação do primeiro turno.

 

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