PREVIDÊNCIA – PEC 6 – Balanço da 1ª discussão sobre o parecer do relator

Newton Gomes – 19.06.2019

 

Ontem, dia 18, ocorreu na Câmara dos Deputados a primeira sessão de discussão do parecer do relator da Comissão Especial da PEC 6. Durante 12 horas, cerca de 51 deputados se revezaram para falar contra e a favor da proposta. Eis os destaques:

 

ELOGIOS AO PRESIDENTE E AO RELATOR – A maioria dos parlamentares expressou cumprimentos não só ao Presidente da Comissão, Marcelo Ramos, como também ao relator, Samuel Monteiro. Porém, em muitos pontos, o relatório foi criticado

 

MILITARES E PROFESSORES – Alguns deputados reclamaram em relação à situação dos militares e dos professores, que poderão, segundo eles, ser prejudicados na proposta

 

BPC, RURAL E DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO – A retirada, pelo relatório, destes pontos da PEC foram elogiados por todos

 

GATILHO DA IDADE MÍNIMA e ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS – Inclusão. Pontos que também foram elogiados

 

OPOSIÇÃO CONJUNTA – Os partidos de oposição anunciaram que, daqui para frente, terão atuação conjunta contra a reforma, com obstrução da votação e apresentação de destaques, objetivando alterar diversos pontos do projeto

 

CAPITALIZAÇÃO – De uma maneira geral, a maioria dos deputados elogiou a retirada, pelo relator, da pretensão de introduzir o regime de capitalização, repetindo as críticas recorrentes (desconhecimento, Chile, transição, etc.)

 

ESTADOS E MUNICÍPIOS – Diversas manifestações favoráveis e contrárias à retirada, da PEC, dos Estados e Municípios

 

VOTO COMPLEMENTAR – O relator voltou a esclareceu que pretende elaborar um voto complementar, com base nas discussões que estão sendo efetuadas

 

A DISCUSSÃO CONTINUA – Os debates terão sequencia nesta 4ª feira (19)

 

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