PREVIDÊNCIA – PEC 6 - 3ª sessão de discussão do parecer do relator

Newton Gomes – 26.06.2019

 

Ontem, dia 25, foi realizada na Câmara dos Deputados a 3ª sessão de discussão do parecer do relator da Comissão Especial da PEC 6.

 

Eis o resumo:

 

- A sessão teve início às 10h, seguindo-se a intervenção de diversos parlamentares;

 

- Embora ainda restassem 78 inscritos, ainda sobraram muitos oradores (41), razão porque o presidente Marcelo Ramos encerrou a reunião às 17h30 e convocou a 4ª reunião para hoje, 4ª feira, a partir das 09h, na qual deverão falar os demais deputados inscritos (4);

 

- O relator da Comissão, Samuel Monteiro, informou que, hoje, vai apresentar o seu voto complementar;

 

- O presidente, no final da sessão, informou que existiam 5 pedidos de prorrogação da votação, que serão discutidos hoje pelos parlamentares;

 

- Marcelo Ramos também informou que, se houver tempo, o relatório final (inclusive o voto complementar) poderá ter a sua votação iniciada hoje mesmo;

 

- Em entrevista à imprensa, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, admitiu que a votação do relatório na comissão especial da reforma da Previdência pode ser adiada, caso seja construído um acordo com governadores para reincluir estados e municípios no texto do relatório;

 

- O relator da Previdência informou que: a) descarta novas mudanças nas regras de transição; b) manteve a desconstitucionalização em alguns pontos, mas disse que vai alterar o parecer para impedir que novas mudanças sejam feitas por medidas provisórias.

 

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