Presidente do Senado decide pautar a votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para amanhã, dia 09.12

Segundo notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o projeto que prorroga a política de desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país estará na pauta do plenário de amanhã, quinta-feira, dia 09.12.

 

A votação deverá ocorrer sem passar pelas comissões devido à urgência do tema: se aprovada sem alterações, a proposta será encaminhada direto para sanção presidencial e acredita-se que seja sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

A desoneração tem previsão de término no dia 31 de dezembro deste ano e tem como objetivo permitir que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxteis, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

 

Em suma, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, que será votada amanhã no Senado, é um assunto urgente devido ao tempo para aprovação e, também, pelo forte apelo social levando em consideração que visa manter os empregos no período de recuperação econômica pós pandemia. Se for aprovada sem alterações, passará então pela sanção presidencial.