Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Novas disposições

Publicado em 14/03/2025 09:00 | Atualizado em 14/03/2025 09:16

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Foi publicado no DOU de hoje, 14.03.2025, o Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, que altera o Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.