PL 2337 – ALTERAÇÕES NO IR/CSLL - PARECER DO RELATOR

Publicado em 11/08/2021 15:00 | Atualizado em 23/10/2023 13:25
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Newton Gomes e Júlia Gomes

11.08.2021

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei que propõe várias alterações na legislação do IRPJ e da CSLL (PL 2337), apresentou o seu parecer de 99 páginas, dividido basicamente em 3 grandes partes, a saber:

1ª - RELATÓRIO (7 páginas), em que o autor do parecer explica o conteúdo de cada um dos artigos;

2ª - VOTO DO RELATOR (45 páginas), em que o relator esclarece as razões pelas quais o relatório optou por diversas soluções, algumas inclusive divergentes daquelas que constavam do projeto inicial; e

3ª - SUBSTITUTIVO AO PL 2337 (47 páginas) – Texto completo do projeto, com redação bem diferente da que constou do original. A nova versão (4ª) tem 72 Artigos, distribuídos em 12 Capítulos.

O parecer completo está disponível no site da Câmara dos Deputados (Atividade Legislativa).

LEMBRETE: O referido PL 2337 será votado nesta 4ª feira, no Plenário da Câmara dos Deputados.