Perguntas e Respostas CPA - Como deve ser realizado o enquadramento sindical dos empregados?

O enquadramento sindical dos empregados (sindicato dos empregados) é realizado em relação ao sindicato que represente a categoria profissional preponderante da empresa. Atividade preponderante é a que caracteriza a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades convergem exclusivamente, em regime de conexão funcional (art. 581, § 2º da CLT).

No caso de inexistir a preponderância da categoria, pelo exercício de várias atividades independentes, os empregados deverão ter seu enquadramento sindical de acordo com a atividade desenvolvida.

Assim sendo, regra geral, o enquadramento sindical dos empregados será em relação ao sindicato da categoria preponderante da empresa.