Perguntas e Respostas CPA - Como a CIPA deve ser constituída?

Segundo o item 5.4, da Norma Regulamentadora 5 (NR5), a qual discorre sobre a constituição e estruturação da CIPA, esta será constituída por estabelecimento e composta de representantes da organização e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto na NR.

 

Já os itens 5.4.3 e 5.4.4 especificam que os representantes do empregador titulares e suplentes serão por ele designados e os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

 

Ainda, a organização designará dentre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes eleitos dos empregados escolherão dentre os titulares o vice-presidente.

 

Portanto, segundo a NR5, a CIPA será constituída por representantes da empresa e dos empregados de acordo com o dimensionamento previsto na NR.