PEC6 – A Comissão foi instalada, só falta o relator

Newton Gomes – 14.03.2019

 

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi instalada na noite desta quarta-feira (13). O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) foi eleito presidente do colegiado, como esperado, e a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida como primeira vice-presidente da comissão.

 

Nesta Comissão, a PEC6 será analisada sob os aspectos de técnica legislativa e constitucionalidade (o texto do projeto não poderá ser alterado).

 

Segundo o presidente da Comissão, o relator, que é peça fundamental para o início das discussões, deverá ser escolhido na próxima 2 feira, dia 18. A CCJ deverá realizar 5 sessões, até o veredito final.

 

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