Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária

Fonte: Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes por cada região. Pacheco afirmou que a discussão poderá auxiliar no amadurecimento em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC).  

— A ideia é usarmos o dia todo de terça-feira, começando às 10 da manhã, e dar aos governadores o direito de ocupar a tribuna do Senado para poder fazer suas exposições em relação à reforma tributária. Aqueles que aqui estiverem vão ter essa oportunidade e também vão poder ouvir os senadores, que também terão o direito à palavra — disse o presidente do Senado em coletiva de imprensa nesta terça-feira (22) após participar da Conferência de Cidades da América Latina, que acontece em Brasília. 

A matéria tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e será tema de oito audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que vai apreciar o texto antes de ir ao Plenário. 

PREFEITOS

O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21). Pacheco participou do seminário "Reflexões sobre a Reforma Tributária", promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo o presidente do Senado, os chefes do Executivo dos municípios devem ser ouvidos após a sessão especial na terça-feira (29), no Plenário, com os 27 governadores. Eles debaterão o impacto da reforma tributária nos entes federativos. Pacheco não especificou possível data ou horário para a reunião com os prefeitos.

— É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios. No final das contas todo mundo concorda que a unificação é boa, que a simplificação é boa, que a desburocratização é boa — disse Pacheco.