Óleo Diesel – Fixado valor da subvenção a ser pago aos importadores de Óleo Diesel

Publicado em 14/10/2026 09:53 | Atualizado em 14/10/2026 09:55

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Foi publicada no DOU de hoje, dia 14.10.2026 a Portaria MF n° 2.082, de 13 de outubro de 2026, que estabelece valor adicional de subvenção econômica a ser paga aos importadores de óleo diesel e suas correntes nos termos da Medida Provisória nº 1.391/2026.