O Seminário Mensal Virtual do Departamento Fiscal, de 26.02.2021, tratará sobre “ICMS – Noções Básicas”

Publicado em 23/02/2021 10:20 | Atualizado em 23/10/2023 13:20
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No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado virtualmente na sexta-feira, dia 26 de fevereiro, das 8h30 às 12h, com transmissão exclusiva pelo Canal CPA, sob a coordenação dos consultores Nivaldo Santana e Fernanda Silva, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área.

 

Confira a programação:

 

Nivaldo Santana - das 8h30 às 10h15

 

  • Conceito, espécies e classificação de tributos
  • Competência Tributária
  • Função dos tributos
  • Isenção, imunidade e não-incidência
  • Requisitos para criação de tributos
  • Obrigação tributária
  • Sujeito ativo e sujeito passivo
  • ICMS – Fato Gerador
  • Base de cálculo

 

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

 

Fernanda Silva - das 10h30 às 12h

 

  • Alíquotas internas e interestaduais
  • Diferencial de alíquotas
  • Benefícios fiscais
  • Suspensão do ICMS
  • Substituição Tributária
  • Não cumulatividade
  • Regimes de Tributação: RPA x Simples Nacional
  • Documentos fiscais
  • Livros fiscais

 

Em virtude da pandemia do Coronavírus, esse evento será virtual. Como ocorre com todos os eventos realizados pela CPA, o evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal CPA, através do site www.netcpa.com.br.

 

Não perca!