O Seminário Mensal Virtual do Departamento Fiscal, de 26.02.2021, tratará sobre “ICMS – Noções Básicas”

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado virtualmente na sexta-feira, dia 26 de fevereiro, das 8h30 às 12h, com transmissão exclusiva pelo Canal CPA, sob a coordenação dos consultores Nivaldo Santana e Fernanda Silva, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área. Confira a programação: Nivaldo Santana - das 8h30 às 10h15 Conceito, espécies e classificação de tributos Competência Tributária Função dos tributos Isenção, imunidade e não-incidência Requisitos para criação de tributos Obrigação tributária Sujeito ativo e sujeito passivo ICMS – Fato Gerador Base de cálculo (Intervalo das 10h15 às 10h30) Fernanda Silva - das 10h30 às 12h Alíquotas internas e interestaduais Diferencial de alíquotas Benefícios fiscais Suspensão do ICMS Substituição Tributária Não cumulatividade Regimes de Tributação: RPA x Simples Nacional Documentos fiscais Livros fiscais Em virtude da pandemia do Coronavírus, esse evento será virtual. Como ocorre com todos os eventos realizados pela CPA, o evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal CPA, através do site www.netcpa.com.br. Não perca!