O Seminário Mensal Virtual do Departamento Fiscal, de 16.09.2020, tratará sobre “ICMS/ISS-SP - Operações com construção civil; ICMS/SP - Decreto nº 65.156/2020 - Termo final para benefícios fiscais; ISS - Lei 12.221/2020 - Programa Especial de Regularização Fiscal do Município – PERFIS” e outros assuntos

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado virtualmente na quarta-feira, dia 16 de setembro, das 8h30 às 12h, com transmissão exclusiva pelo Canal CPA, sob a coordenação dos consultores Nivaldo Santana e Fernanda Silva, serão abordados vários temas de interesse na legislação do IPI, ICMS/SP e ISS/Sorocaba.

 

Confira a programação:

 

Nivaldo Santana - das 8h30 às 10h15

• ICMS/ISS - SP – Operações com construção civil:

- Conceito de empresa de construção civil;

- Conceito de obras de construção civil;

- Incidência de ICMS;

- Incidência de ISS;

- Local de recolhimento do ISS;

- Documentos fiscais a serem utilizados;

- Inscrição estadual; e

- Obrigatoriedade de apresentar GIA e EFD IPI/ICMS.

 

• ICMS/SP – Produtor rural:

- Conceito de produtor rural;

- Inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS;

- Emissão de documentos fiscais;

- Declarações; e

- Pagamento do ICMS.

 

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

 

Fernanda Silva - das 10h30 às 12h00

• IPI - ICMS/SP - Cesta de Natal – Comercialização e distribuição;
• ICMS/SP – Distribuição de Brindes;
• ICMS/SP - Decreto nº 65.156/2020 - Termo final para benefícios fiscais; e
• ISS - Lei 12.221/2020 - Programa Especial de Regularização Fiscal do Município – PERFIS.

 

Em virtude da pandemia do Coronavírus, esse evento será virtual. Como ocorre com todos os eventos realizados pela CPA, o evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal CPA, através do site www.netcpa.com.br. Não perca!