O Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará das férias individuais e coletivas conforme a MP 927, BEm, redução de jornada e salário e suspensão do contrato da MP 936, redução da contribuição do Sistema “S” e informação na GFIP e eSocial, revogação da MP 905, dentre outros

No Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado na próxima sexta-feira, dia 15.05.2020, das 8h30 às 12h, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área.

 

Confira a programação:

 

Fábio Gomes – 8h30 às 10h30

- MP 927 – Antecipação de férias individuais e férias coletivas;

- MP 936 – BEm, redução de jornada e salário e suspensão do contrato; e

- MP 944 – Empréstimos e garantia provisória no emprego;

 

(Intervalo das 10h30 às 10h45)

 

Érica Nakamura – 10h45 às 12h00

- Lei 13.979 – Isolamento e quarentena;

- Lei 13.982 - Dedução dos 15 primeiros dias de afastamento de empregado com Covid-19 nas contribuições previdenciárias;

- MP 932 – Redução da contribuição do Sistema “S”  e informação na GFIP e eSocial;

- FGTS – Prorrogação do prazo de pagamento;

- MP 927 – Análise da decisão do STF que suspendeu o artigo 29, que não considera doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus; e

- MP 905 – Contrato verde e amarelo, acidente de trajeto e trabalho em DSR.

 

Atendendo às orientações dos órgãos públicos, o Seminário Mensal será realizado exclusivamente através de transmissão online, pelo Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA.