O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 30.05.2025, tratará sobre “ICMS/SP – Prestação de serviço de transporte e O que fazer com o saldo credor de ICMS no final do mês? ”

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente na sexta-feira, dia 30.05.2025, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão abordados os principais tópicos da Prestação de serviço de transporte e a possibilidade de centralização do ICMS e das hipóteses de utilização do crédito de ICMS acumulado no final do período de apuração pelos contribuintes do Estado de São Paulo.

Confira a programação:

Elisaine Pedroso e Fernanda Silva - das 8h30 às 10h15

Prestação de serviço de transporte 

•           Fato gerador do ISSQN

•           Fato gerador do ICMS

•           Tributação do ICMS

•           Créditos para a transportadora (combustíveis e ativo imobilizado)

•           Crédito Presumido – Art. 11 do An. III do RICMS/SP.

•           Documentos fiscais na prestação se de serviço de transporte: CT-e e MDF-e 

•           Início da prestação no Estado de São Paulo e em outro Estado

•           Subcontratação e Redespacho

•           Substituição Tributária para o transporte –Art. 316 do RICMS/SP

•           Diferimento do ICMS na prestação se de serviço de transporte – Art. 358 do RICMS/SP

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

 Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h00

O que fazer com o saldo credor de ICMS no final do mês?

•           Possibilidade de centralização do recolhimento;

•           Transferência do ICMS para o estabelecimento centralizado;

•           Escrituração do ICMS na centralização;

•           Hipótese de geração do crédito acumulado;

•           Possibilidade de transferência do credito acumulado para terceiros;

•           Sistema e-Credac;

•           Escrituração do crédito do ICMS transferido pelo remetente e destinatário

Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822.

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.