O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 29.08.2025, tratará sobre “Antecipação Tributária – Regras Gerais”

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente na sexta-feira, dia 29.08.2025, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão analisados os principais pontos relacionados à antecipação do ICMS, tais como:

 1. Conceito de substituição tributária;

 2. Conceito de antecipação tributária;

 3. Produtos sujeitos ao regime, regras do Convênio ICMS nº 142/2018;

 4. IVA-ST e preço final ao consumidor;

 5. Antecipação tributária;

 5.1 Destinatários optantes pelo Simples Nacional / Regime Periódico de Apuração – RPA;

 5.2 Hipóteses em que não se aplicam à antecipação tributária;

 5.3 Recolhimentos do imposto - Pelo destinatário/fornecedor;

 6. Prazo de recolhimento;

 7. Base de cálculo da antecipação;

 8. Aquisição de outro Estado destinado ao uso/consumo ou ativo imobilizado; e

 9. Procedimentos de Entrada e apuração do ICMS.

 Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822.

 O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.