O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 27.03.2026, tratará sobre “ICMS/SP – O que recolher nas entradas e nas saídas interestaduais”; "ITCMD/SP – LC nº 227/2026” e NF-e- Código cBenef"

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será presencialmente realizado na sexta-feira, dia 27 de março, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, tratará sobre os temas “ICMS/SP – O que recolher nas entradas e nas saídas interestaduais”; "ITCMD/SP – Instituídas regras gerais do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026” e “ICMS/SP – código cBenef a ser informado nas emissão das notas fiscais”.

Durante o evento, serão analisados:

O que recolher nas entradas e saída interestaduais

Fornecedor Simples Nacional paulista com destinatário contribuinte de outro estado – quando aplicar substituição tributária com ou sem IVA;

Fornecedor RPA paulista com destinatário contribuinte de outro estado – quando aplicar substituição tributária com ou sem IVA;

Fornecedor Simples Nacional paulista com destinatário não contribuinte de outro estado – recolhe o diferencial da EC nº 87/2015?;

Fornecedor RPA paulista com destinatário não contribuinte de outro estado – diferencial da EC nº 87/2015;

Destinatário RPA paulista adquire bens de outro Estado – quando recolher a antecipação tributária e quando recolher o diferencial de alíquotas;

Destinatário Simples Nacional paulista adquire bens de outro Estado – quando recolher a antecipação tributária e quando recolher o diferencial de alíquotas;

ITCMD

Definição de base de cálculo do ITCMD;

Definição de contribuinte;

Definição do fato gerador;

Progressividade da alíquota do imposto;

Hipóteses de não incidência;

Local do recolhimento do imposto;

Código cbenef a ser informado na NF-e e NFC-e.

Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822 ou e-mail comercial@netcpa.com.br 

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.