O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 21.02.2020, tratará sobre “ICMS – Noções Básicas”
Publicado em 13/02/2020 08:14 | Atualizado em 23/10/2023 12:26No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, das 8h30 às 12h, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área.
Confira a programação:
Fernanda Silva e Monia D’Amaro - das 8h30 às 10h15
- Conceito, espécies e classificação de tributos
- Competência Tributária
- Função dos tributos
- Isenção, imunidade e não-incidência
- Requisitos para criação de tributos
- Obrigação tributária
- Sujeito ativo e sujeito passivo
- ICMS – Fato Gerador
- Base de cálculo
(Intervalo das 10h15 às 10h30)
Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h
- Alíquotas internas e interestaduais
- Diferencial de alíquotas
- Benefícios fiscais
- Suspensão do ICMS
- Substituição Tributária
- Não cumulatividade
- Regimes de Tributação: RPA x Simples Nacional
- Documentos fiscais
- Livros fiscais
Como ocorre com todos os eventos organizados pela CPA, este também será transmitido ao vivo pela internet, através do Canal CPA. Participe!