O IBS É O TEMA DA 11ª AULA DO CURSO

Newton Gomes

Na 11ª aula do CURSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, a ser realizada no dia 02 de agosto, 4ª feira da próxima semana, a partir das 10h30, o tema exclusivo será o IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS.

A discussão será feita com base no Art. 156-A da Emenda Aglutinativa do Plenário, aprovada no último dia 06 de julho, na Câmara dos Deputados.

Durante a 11ª aula, os consultores darão início a um amplo debate sobre esse novo imposto (uma versão brasileira do IVA), cuja proposta tem suscitado vários aspectos polêmicos.

Releva notar que a PEC 45 já está no Senado Federal, onde esses aspectos serão abordados pelos senadores. A tramitação deve começar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o seu relator, Senador Eduardo Braga (MDB-AM).

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