O aniversário de Sorocaba, no dia 15.08.2022, não será feriado

No decorrer da pandemia, inúmeros municípios anteciparam feriados futuros, a fim de reforçar medidas de isolamento e prevenir o contágio da Covid-19.

 

Nesse sentido, a cidade de Sorocaba antecipou para os dias 31 de março e 1º, 3, 5 e 6 de abril de 2021, os feriados de Corpus Christi, do aniversário de Sorocaba e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do aniversário de Sorocaba e da do Dia da Consciência Negra de 2022, nos termos do Decreto Municipal nº 26.164, de 30 de março de 2021.

 

Ressalta-se que tal medida não se aplica às unidades de segurança urbana, serviço funerário e atividades industriais, além dos serviços públicos que não podem sofrer descontinuidade, bem como aos trabalhadores das unidades de saúde e do ambiente hospitalar, que gozam dos feriados nas datas originais.

 

Deste modo, salvo para as atividades acima mencionadas, o feriado do aniversário de Sorocaba foi concedido de forma antecipada em 2021, razão pela qual o próximo dia 15.08 será considerado um dia normal de trabalho para todas as demais atividades.

 

Por fim, reitera-se que as disposições acima compreendem tanto os empregados que trabalhavam na empresa à época da antecipação dos feriados, bem como aqueles que foram registrados posteriormente, não havendo que se falar em descanso tampouco no pagamento em dobro pelo trabalho executado neste dia.