NESTA SEMANA, O SENADO TEM 3 AUDIÊNCIAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. VEJA:
Publicado em 25/09/2023 10:18Newton Gomes
Ao longo desta semana, o Senado Federal realizará 3 audiências públicas, todas focando aspectos importantes da Reforma Tributária.
Convém lembrar que as discussões no Senado estão se aproximando do final e o parecer do relator deverá ser divulgado nos próximos dias.
Veja a agenda das audiências:
3ª feira, 26.09, 10h, na CCJ – Tema: Regimes específicos e favorecidos. Mecanismo de restituição do imposto pago pelos consumidores de baixa renda (cashback).
4ª feira, 27.09, 14h, na CCJ – Tema: Impactos sob a ótica dos Estados.
4ª feira, 27.09, 14h, na CAE – Tema: Debate sobre o texto das PECs 45, 36 e 110.
Como sempre, a CPA estará acompanhando os 3 eventos.