NA REDUÇÃO DO IRPJ: QUEM GANHA E QUEM PERDE?

Coluna do Newton – 25.01.2019

 

1. O Paulo Guedes, Ministro da Economia, está anunciando que vai reduzir o IR das empresas, de 34% para 15% , alegando que é uma tendência mundial;
2. Os EUA, em 2017, reduziram o IRPJ de 35% para 20%, e vários países ao redor do mundo também reduziram;
3. Especialistas advertem que, embora as alíquotas no Brasil sejam maiores, a base de cálculo é menor;
4. A perda de arrecadação será compensada: a) pela cobrança do IR de 20% sobre os lucros e dividendos distribuídos; b) pela indedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio; c) pelo aumento da tributação do rendimento das aplicações financeiras;
5. Detalhe importante: a distribuição de lucros e dividendos NÃO É OBRIGATÓRIA, assim como o registro da despesa de juros sobre o capital próprio;
6. Como ficam as empresas do Lucro Presumido e as empresas do Simples?;
7. A tendência de ocorrer a “distribuição disfarçada de lucros”; e
8. Conclusão: é possível que algumas empresas tenham vantagem, desde que se preparem e façam um bom planejamento tributário.

 

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