NA PRÓXIMA SEMANA, PARTICIPE DA MARATONA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Newton Gomes

31.05.2024

Entrando no clima das Olímpiadas, a Câmara dos Deputados promove, na semana que vem, uma verdadeira maratona de eventos sobre a reforma tributária.

As reuniões têm por objetivo a discussão do PLP 68/2024, projeto que pretende regulamentar as leis complementares, necessárias ao funcionamento dos dispositivos da Emenda Constitucional 132/2023, que trata da reformulação da legislação dos tributos.

Veja a programação: 

2ª feira – dia 03 – 15h30 – Normas Gerais do IBS e da CBS sobre Operações

3ª feira – dia 04

a) 09h00 – Modelo Operacional do IBS e da CBS

b) 14h00 – Comitê Gestor e Distribuição da Receita IBS

c)  14h30 - I) IBS e CBS sobre Exportações e Importações; e II) Regimes Aduaneiros

4ª feira – dia 05

a) 09h00 - I) Cashback; e II) Cesta Básica e Demais Alimentos

b) 14h30 – Regimes Diferenciados – Redução de Alíquotas

5ª feira – dia 06 – 09h00 – I) Regime de Sociedades Anônimas de Futebol; e II) Regimes Diferenciados

A CPA acompanhará todos esses eventos, transmitindo aos seus assinantes tudo o que estiver acontecendo em Brasília.