Ministério do Trabalho e Emprego – Instituído o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 23.08.2023, a Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, a qual institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ.

O programa tem como fundamento o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional na perspectiva do trabalho decente a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho, considerando-os como sujeitos coletivos, em processo de construção e qualificação no trabalho.

A Portaria entra em vigor em sete dias, após a data de sua publicação.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria MTE nº 3.222/2023.