Ministério da Previdência Social – Disciplinadas regras e procedimentos necessários para aposentadoria por idade híbrida
Publicado em 14/07/2023 15:13 | Atualizado em 23/10/2023 13:48Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 14.07.2023, a Instrução Normativa PRES/INSS nº 151, de 13 de julho de 2023, a qual altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Clique aqui e confira a íntegra da Instrução Normativa PRES/INSS nº 151/2023.