Mineração no contexto da reforma tributária é tema de debate na Comissão de Minas e Energia
Publicado em 08/05/2023 10:39 | Atualizado em 23/10/2023 13:46Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública com o tema "A mineração no contexto da reforma tributária"
Convidados
Foram convidados para o debate, entre outros:
- o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;
- o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack;
- o secretário estadual da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior;
- o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido; e
- o advogado especialista no Setor Mineral Frederico Bedran Oliveira