MARATONA DIRPF 2022 – Criptoativo: O que é, como declarar e como tributar? Veja na 8ª aula desta 4ª feira (18). Imperdível!

Newton Gomes e Daniele Gomes

O criptoativo (bitcoin, p. ex.) é uma moeda digital, embora não tenha curso legal. Porém, é equiparado, pela legislação do IR-Pessoa Física, a um ativo sujeito ao ganho de capital. Por essa razão, é um direito que deve ser incluído na declaração de bens do contribuinte.

O Perguntão 2022 da Receita Federal trata de duas dúvidas, que são respondidas por aquele Órgão nas seguintes questões:

Pergunta 455 – Como os criptoativos devem ser declarados?

Pergunta 619 – Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados?

A CPA está preparando um amplo estudo sobre o tema, inclusive em relação à Instrução Normativa RFB nº 1.888 de 2019 (obrigatoriedade da prestação de informações) e Projeto de Lei nº 4.401 de 2021 (prestadora de serviços de ativos virtuais).

Além desse importantíssimo tema, a aula nº 7 abordará, também, as deduções permitidas aos prestadores de serviços autônomos (profissionais liberais, p.ex), através do Livro-Caixa.

PARTICIPE, FAÇA PERGUNTAS E CONCORRA A UM BRINDE.