MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Quatro datas importantes para o futuro da reforma

Newton Gomes – 09.11.2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou na última sexta-feira, 6, que é possível votar a reforma tributária antes do final do ano, inclusive com o apoio do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Para tanto, o Congresso deverá suspender o período de recesso, o que significa dizer que os trabalhos seguirão normalmente, inclusive no período de festas de fim de ano.

Diante dessa perspectiva, é possível simular uma agenda simplificada sobre o que pode acontecer no Congresso Nacional, daqui para a frente, em relação aos três projetos em andamento (PEC 45, PEC 110 e PL 3887).

AGENDA PROVÁVEL:

DIA 16 DE NOVEMBRO – 2ª feira da próxima semana e 1º dia logo após o 1ª turno das eleições municipais – Segundo o presidente da Câmara, na próxima semana a Câmara deverá voltar a realizar as sessões presenciais, retomando os trabalhos normais, inclusive em relação às Comissões, dentre as quais se incluí a Comissão Mista da Reforma Tributária;

DIA 24 DE NOVEMBRO – Em evento virtual transmitido ao vivo pelo Canal CPA, ocorrerá o lançamento nacional do MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA, trabalho prático sobre o atual estágio das discussões, elaborado e editado pela CPA;

DIA 02 DE DEZEMBRO – O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, promete que vai entregar, na Comissão Mista, o seu parecer sobre a unificação dos três projetos em discussão (PEC 45 + PEC 110 + PL 3887);

DIA 10 DE DEZEMBRO – Prazo final para encerramento dos trabalhos da Comissão Mista, ocasião em que o relatório já deverá ter sido discutido e aprovado. Depois desta data, a Comissão deverá encaminhar o relatório para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será discutido em dois turnos, antes de ser encaminhado ao Senado Federal.

Continuaremos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos.