MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Prepare-se: a 3ª edição está chegando!

Newton Gomes e Júlia Gomes

 

24.02.2021

 

Depois do grande sucesso alcançado pelas  duas edições anteriores, os autores já estão elaborando a 3ª edição do MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

 

A 1ª edição tratou das 3 propostas principais (PEC 45, PEC 110 e PL 3887); a 2ª edição dedicou-se à PEC 45; a 3ª edição focará a PEC 110.

 

Em entrevista recente, o senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, declarou que o parecer do relator (deputado Aguinaldo Ribeiro), prometido para ser divulgado neste final de fevereiro, será elaborado com base na PEC 110.

É bom recordar que a PEC 110 é a proposta mais antiga que tramita no Congresso Nacional, além de ser mais[NG1]  abrangente do que as demais, por incluir, nas suas sugestões, além dos tributos sobre o consumo, mudanças em diversos outros tributos, tais como o ITCMD, o IPVA, o IRPF e a CSLL.

 

Aguarde!