MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – O que tem na 3ª edição?

Newton Gomes e Júlia Gomes

29.03.2021

Daqui a alguns dias, a 3ª edição do MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA será lançada, dedicada ao estudo da PEC 110.

A grande pergunta é a seguinte: AFINAL, O QUE TEM NESSA 3ª EDIÇÃO?

Eis a resposta resumida:

Serão 11 Capítulos, todos elaborados com base na PEC 110, assim distribuídos:

I -    Extinção de tributos para criar o IBS

II -  Transição para os contribuintes

III-  Características principais do IBS

IV -  Imposto Seletivo

V –   Comitê Gestor

VI -  CBS

VII-  Imposto de Renda

VIII- ITCMD

IX –   IPVA

X -     CSLL

XI -  Emendas apresentadas pelos senadores à PEC 110

 

O texto completo estará disponível, a partir do dia 09 de abril, no site da CPA (netcpa.com.br)

 

Aguarde!