LUCRO REAL – Nova forma de apuração do IRPJ – Elaboração do novo Modelo

Newton Gomes e Júlia Gomes – 22.08.2019

 

No relatório do “NOVO PROJETO: IRPJ – Lucro Real com Base no Resultado Fiscal”, os técnicos da Receita Federal demonstraram como está sendo estudada a “Execução da Elaboração do novo Modelo”.

 

O referido modelo parte do pressuposto de que o “Resultado Fiscal é igual a Receitas Fiscais menos Deduções Fiscais” e a “determinação do lucro real será com base no resultado fiscal deduzido dos resultados fiscais negativos de períodos anteriores”.

 

Veja a demonstração:

I - RESULTADO FISCAL

(+) RECEITAS FISCAIS

Receita Bruta

Ganhos

Rendimentos

(-) DEDUÇÕES FISCAIS

Custos

Despesas

Gastos/Encargos

(=) RESULTADO FISCAL

II - (-) RESULTADO FISCAL NEGATIVO

III - (=) LUCRO REAL

OBSERVAÇÕES:

a) As Receitas Fiscais incluem: receita bruta, ganhos, rendimentos, lucros, etc.

 

b) As Deduções Fiscais incluem: as necessárias à atividade, usuais e normais, intrinsecamente relacionadas, devidamente comprovadas, confrontação receita e despesa, quando incorridas – prazo e valor certos, não duplicidade de dedução, etc.

 

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