Lucro Presumido – Alteração na majoração no percentual de presunção

Foi publicada no DOU de hoje, 23.01.2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.