Jurisprudência- Justiça do Trabalho afasta indenização por estabilidade de gestante que pediu demissão e usufruiu licença-maternidade em novo emprego

Publicado em 17/08/2026 11:18 | Atualizado em 17/08/2026 11:40
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Segundo noticia veiculada ao Portal do TRT3, na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza competente julgou improcedentes os pedidos de indenização substitutiva do período de estabilidade gestacional e de danos morais formulados por uma trabalhadora que pediu demissão sem saber que estava grávida e, poucos dias depois, foi contratada por outra empresa.

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