IRRF - RFB autua contribuintes com inconsistência no recolhimento de imposto de renda retido na fonte

Conforme nota da Receita Federal do Brasil em seu site, na internet, foram autuados contribuintes que não se regularizaram quanto ao não recolhimento de imposto de renda retido na fonte - IRRF, mesmo após terem sido alertados sobre inconsistências em suas declarações.

 

O sistema de malhas fiscais da RFB alertou 25.301 empresas, por meio de carta, sobre a verificação de irregularidades quanto ao não recolhimento de IRRF, sendo orientados a promoverem a autorregularização, por meio da retificação de suas declarações.

 

Os indícios de inconsistências foram constatados a partir do cruzamento de informações eletrônicas fornecidas pelos próprios contribuintes. Foram comparados valores constantes na ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) ou Declaração de Compensação (DCOMP), conforme o caso.

 

Na primeira fase, a grande maioria dos contribuintes regularizou suas pendencias, verificando-se uma recuperação de créditos tributários no valor de R$ 175.058.384,06.

 

Todavia, dos 25.301 contribuintes de todo o país, 3.994 mantiveram-se em desconformidade após o prazo estipulado. Por não sanarem as irregularidades verificadas no batimento de declarações relativas aos fatos ocorridos no ano-calendário 2016, esse grupo de contribuintes foi autuado em montante que totaliza cerca de R$ 259 milhões.