IRPF – O que a correção da tabela tem a ver com a reforma tributária?

Newton Gomes – 14.05.2019

 

O Presidente Bolsonaro disse, em entrevista, que pediu ao Ministro da Economia para estudar, na reforma tributária, a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física e a correção do valor das deduções das despesas médicas e com instrução, a partir de 2020.

 

Eis os detalhes:

 

DEFASAGEM DE 92% - Desde 2015, a tabela não vem sendo corrigida, fazendo com que muitos contribuintes paguem mais IR do que deveriam, caso a tabela fosse corrigida. Segundo o Sindifisco (sindicato dos fiscais), a defasagem já atinge 92%

 

DESPESAS MÉDICAS – Essa informação deve estar errada, porque a dedução das despesas médicas não tem limite, desde que obedecidas todas as demais condições. A pergunta é: como se pode corrigir um limite que não existe?

 

DESPESAS COM INSTRUÇÃO – Este valor realmente está muito defasado e a sua correção tem sido solicitada pelos contribuintes há vários anos

 

CORRIGIR A TABELA NA REFORMA TRIBUTÁRIA? Como regra geral, todos os projetos conhecidos de reforma tributária (Hauly, Appy, Temer, etc.) nunca tratam dessa questão, concentrando-se na reforma dos tributos incidentes sobre o consumo. Assim, a reforma tributária não é o veículo adequado, como quer o Presidente, pois o caminho mais fácil é mudar através de medida provisória ou de projeto de lei

 

COMO CORRIGIR? Uma questão importante é a seguinte: que índice será utilizado para atualizar a tabela? Dependendo do índice que for utilizado, o resultado poderá ser grande (o que é ruim para o Governo, pois terá que compensar a significativa perda de receita), ou pequeno (o que é ruim para os contribuintes, que continuarão pagando muito IR)

 

COMO COMPENSAR A PERDA? A grande incógnita é a seguinte: como o Governo pretende compensar a perda de arrecadação? Tributando a distribuição de lucros e dividendos? Revogando a dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio? Qualquer outra solução?

 

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