IRPF – Aberta a consulta ao quinto lote de restituição e declarações retidas em malha

Segundo nota publicada no site da Receita Federal do Brasil (RFB), foi aberta as 10h de hoje, 22.09.2023, o quinto lote de restituição do IRPF 2023, que está disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

 

O crédito bancário para 1.261.100 contribuintes será realizado no dia 29 de setembro, no valor total de R$ 1.965.610.737,14. Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos, 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15.09.2023.

 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da RFB na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

 

A RFB disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

 

Em relação as declarações retidas em malha, o fisco informou que entre março e setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas.

 

Do total de declarações retidas em malha: 

 

- 954.814  declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Restituir (IAR). O número corresponde a 70% do total de DIRPF retidas;

 

- 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Pagar (IAP). O número corresponde a 28% do total de DIRPF retidas;

 

- 25.962 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é zero, isto é, não há valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar. O número corresponde a 2% do total de DIRPF retidas.

 

Os principais motivos de retenção em malha fiscal, neste ano de 2023 são:

 

- 58,1% -  Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção);

 

- 27,6 % - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados;

 

- 10,0% - Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF; e

 

- 4,3% - Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência.