INSS – Retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 13.05.2021, a Portaria nº 1.299, de 12 de maio de 2021, a qual dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

 

A referida Portaria retoma, a partir da competência maio de 2021, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil.

 

Esta rotina abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial. Nesse sentido, a comprovação de vida dos beneficiários selecionados poderá ser realizada por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br", sem prejuízo da possibilidade de ser realizada junto às instituições financeiras pagadoras de benefícios.

 

Ademais, a partir da competência junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de comprovação de vida dos demais beneficiários residentes no Brasil seguirá, de forma escalonada, o cronograma constante no Anexo da Portaria.

 

Por fim, a retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida quanto aos beneficiários residentes no exterior será divulgada em ato próprio.

 

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.299/2021.