ICMS/SP – Substituição tributária nas saídas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

O Comunicado CAT nº 6/2020, publicado no DOE/SP de 17.04.2020, esclarece sobre a base de cálculo para fins de substituição tributária nas saídas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

 

Para visualizar a íntegra do Comunicado CAT nº 6/2020, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.