ICMS/SP - Portarias CAT publicadas no DOE/SP de 27.06.2020

Foram publicadas no DOE/SP de 27.06.2020 as seguintes Portarias CAT:

 

• Portaria CAT nº 57/2020, que altera a Portaria CAT nº 89/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE;

 

• Portaria CAT nº 58/2020, que altera a Portaria CAT nº 86/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte;

 

• Portaria CAT nº 59/2020, que altera a Portaria CAT nº 85/2019, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

 

• Portaria CAT nº 60/2020, que altera a Portaria CAT nº 90/2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte;

 

• Portaria CAT nº 61/2020, que atera a Portaria CAT nº 91/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte.

 

Para visualizar a íntegra das Portarias CAT, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.