ICMS/SP – Alteração da Portaria CAT nº45/2021 - Relação de clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao SUS

A Portaria CAT nº 64/2021, publicada no DOE/SP de 01.09.2021, altera a Portaria CAT nº 45/2021, que divulga a relação de clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde - SUS e que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.717/2021.

 

Para visualizar a integra da Portaria CAT nº 64/2021, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.